Licenciatura em Direito
O curso de Licenciatura em Direito do ISA forma juristas comprometidos com a salvaguarda dos direitos fundamentais, a consolidação do Estado Democrático de Direito e a integridade da ordem jurídica angolana. O plano curricular inclui o Tribunal Simulado, estágios forenses e três saídas de especialização: Jurídico-Económico, Jurídico-Civil e Jurídico-Fiscal.
Objectivo Geral
Formar juristas com profundo domínio da ordem jurídica angolana e comparada, dotados de elevada capacidade de argumentação, interpretação dogmática e postura ética inquebrantável.
Objectivos Específicos:
- Dominar os ramos nucleares do Direito: Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Comercial e Fiscal.
- Capacitar para a prática forense, redação de peças processuais e oratória em audiências de julgamento.
- Desenvolver competências em resolução alternativa de litígios (arbitragem, mediação e conciliação).
- Formar juristas aptos a ingressar na Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e na Magistratura Judicial e do Ministério Público.
Estrutura Curricular
Perfil de Entrada
Ensino Médio em Ciências Sociais, Económico-Jurídicas ou Humanidades. Exame de acesso em Língua Portuguesa e História/Cultura Geral.
Perfil de Saída
Advocacia, Magistratura Judicial, Ministério Público, Notariado e Conservatórias, Consultoria Jurídica de Empresas, Diplomacia e Carreira Docente Universitária.
Competências a Desenvolver
- Interpretação e integração de normas jurídicas complexas com base nos princípios gerais de Direito.
- Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados e contratos empresariais e internacionais.
- Patrocínio forense em contencioso civil, laboral, penal, tributário e administrativo.
Habilidades Profissionais
- Oratória forense persuasiva e domínio técnico da linguagem jurídica culta.
- Raciocínio lógico dedutivo e capacidade de argumentação perante tribunais e comissões arbitrais.
Estágios Curriculares Supervisionados
Prática forense intensiva no Tribunal Simulado do ISA e estágio obrigatório em gabinetes de advocacia, tribunais provinciais e cartórios notariais parceiros.
Laboratórios & Equipamentos
Tribunal Simulado Doutor Rui Ferreira, Gabinete de Prática Jurídica Gratuita à Comunidade e Biblioteca Jurídica com repositório legislativo e Diários da República.
Plano de Estudos
Acervo Bibliográfico Essencial
- Sousa, M. R. & Matos, A. (2021). Introdução ao Estudo do Direito. Almedina.
- Antunes Varela, J. M. (2020). Das Obrigações em Geral (Vols. I e II). Almedina.
- Canotilho, J. J. G. (2021). Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina.
- Beleza dos Santos, J. (2020). Código Penal Angolano Anotado e Comentado.
- Dias, J. F. (2021). Direito Processual Penal. Coimbra Editora.
Ingresse na Licenciatura em Direito
Submeta a sua candidatura online no Portal da Secretaria e garanta a sua vaga no Instituto Superior de Angola.